19.9.17

AMBIENTE: Mais de 200 mil cidadãos europeus assinaram a petição "People4Soil" pedindo à UE que proteja o solo


As estratégias europeias para proteger a biodiversidade e combater as alterações climáticas devem concentrar-se no solo: a UE deve desenvolver um guia para a " neutralidade da degradação dos solos no mundo"
Após um ano de campanha difícil, a petição encerrou em 12 de setembro de 2017 com mais de 212 mil assinaturas de todos os países da UE.
Embora os quóruns tenham sido alcançados em apenas dois países (Itália e Irlanda), o número total de assinaturas é uma evidência clara de que o tema da conservação do solo é importante para um número crescente de europeus. Esta ECI também teve forte apoio na França e na Alemanha, países que influenciaram muito a retirada da primeira proposta de uma directiva europeia para os solos em 2014 devido à sua oposição no Parlamento Europeu. Em Portugal, o número de assinaturas conseguidas foram de 4855 (31% do quórum).
Em declaração, o comité da ECI People4Soil disse:
"Queremos que a Europa reconheça o solo como o recurso ambiental mais estratégico, pois garante a segurança alimentar, a conservação da biodiversidade e a regulação das alterações climáticas. É por isso que vamos entregar as assinaturas ao vice-presidente Frans Timmermans, solicitando à Comissão que coloque a criação de uma Diretiva-Quadro para os Solos dentro das suas prioridades e cumpra os compromissos internacionais. Tomemos este apoio como um ponto de partida para forçar os nossos políticos a mudar a política nacional e incentivar os nossos representantes no Parlamento Europeu a defender a mudança em Bruxelas ".
Em 2015, a União Europeia assinou a Agenda de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas 2030, assumindo o compromisso de contribuir para a neutralidade da degradação dos solos no Mundo.
No entanto, apesar da quase severa degradação do solo em todos os 28 Estados membros da UE, não foram alcançadas medidas concretas. No norte da Europa, há uma crescente preocupação com a degradação dos solos orgânicos e das turfeiras, cuja exploração contínua está a causar a emissão de enormes quantidades de dióxido de carbono para a atmosfera. Nos países mediterrânicos, a desertificação, a erosão e os deslizamentos causam grande preocupação devido à perda de fertilidade do solo e ao risco potencial para as pessoas. Em toda a Europa, grandes extensões de terra estão sujeitas a contaminações química devidas às atividades industriais e agrícolas intensivas. A expansão urbana e a construção de infra-estrutura em solos agrícolas estão a destruir grandes áreas de terra produtiva e a reduzir a capacidade dos solos de absorver a água de eventos climáticos extremos, aumentando os riscos e as consequências das inundações.
Embora o solo enfrente muitas ameaças, ainda não existe uma lei específica da UE que estabeleça princípios e regras compartilhados para travar a degradação dos nossos preciosos solos, bens irrecuperáveis à escala humana.
Agora, uma forte reação pública à inércia das instituições da UE chegou a um acordo, com mais de 200 mil cidadãos europeus a assinar a petição "People4Soil" e a convidar a Comissão a criar um quadro comunitário para a proteção do solo a ser aplicado pelos Estados membros. A
Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) foi apoiada por uma rede de mais de 550 organizações e grupos locais de 26 Estados-Membros.
A QUERCUS A.N.C.N. é a organização coordenadora em Portugal da ICE People4Soil. Outras organizações envolvidas na rede e comprometidas com esta campanha são a AGROBIO – Associação Portuguesa de Agricultura Biológica, a COPADONORDESTE - Cooperativa de produtores agrícolas, LPN - Liga para a Protecção da Natureza, OIKOS - cooperação e desenvolvimento, SPCS - Sociedade Portuguesa de Ciência do Solo e ASSOCIAÇÃO TRANSCUDANIA - Associação para a Valorização do Património Histórico e Natural do Concelho do Sabugal, LEIRAS DO CARVALHAL - Movimento de Intervenção Ambiental, Organização NETrural alimentação saudável, Rota do Guadiana ADI, PROJECTO 270, CooLabora, CASA RURAL, LABORATÓRIO DA PAISAGEM (Instituto de Investigação), CMIA - Centro de Monitorização e Investigação Ambiental, AGRUPAMENTO DE ESCOLAS SÁ DE MIRANDA, ORLADESIGN (Coletividade).
A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

PORTALEGRE: Prisão domiciliária por cultivo de cannabis

O Comando Territorial de Portalegre, através do Núcleo de Investigação Criminal de Portalegre, deteve no dia 17 de setembro, na Serra de S. Mamede, um homem de 37 anos por cultivo de cannabis.
A ação ocorreu no âmbito de uma investigação relacionada com tráfico de droga, tendo o suspeito sido surpreendido pelos militares quando cortava e preparava as plantas de cannabis num local isolado na Serra de S. Mamede. Foram apreendidas oito plantas de cannabis com altura média de cerca 1,5 metros.
O detido depois de ter sido presente a tribunal, ficou em prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

18.9.17

OPINIÃO: Genocídio em Myanmar

Desde o fim da Guerra do Vietname, é a maior vaga de refugiados que, em desespero, se atrevem a cruzar o Índico em busca de proteção noutros países. Tal como no Mediterrâneo, muitos naufragaram e perderam a vida a bordo das embarcações precárias dos "passadores" clandestinos. Outros, mais de 300 mil, atravessaram a fronteira terrestre e foram internados em campos de refugiados num país vizinho - o Bangladesh - onde foram acolhidos nas condições mais dramáticas. Homens e mulheres, velhos e crianças, fogem de Myanmar - outrora conhecida por Birmânia - uma antiga colónia inglesa que se tornou independente em 1948 e que, desde o golpe de Estado de 1962, vive sob a tutela sangrenta dos militares que adotaram o budismo, professado pela maioria da população, como "religião de Estado". São cerca de um milhão de pessoas os membros desta minoria muçulmana, designados por rohingya.
Conforme esclarece o excelente trabalho jornalístico publicado pelo "Le Monde" (http://www.lemonde.fr/asie-pacifique/article/2017/09/13/rohingya-la-dirigeante-birmane-aung-san-suu-kyi-annule-un-deplacement-a-l-onu_5184782_3216.html), os rohingya foram transformados em apátridas pela ditadura militar. Em 1982, com a aprovação de uma nova lei da nacionalidade, os militares que governam Myanmar retiraram-lhes a cidadania com o pretexto de que não integravam nenhuma das "raças nacionais", classificação reservada apenas aos que pudessem comprovar que já residiam no país antes da chegada dos primeiros colonos britânicos, ou seja, antes de 1823! Aos membros da mais importante minoria muçulmana residente em Myanmar, é negado o acesso a bens alimentares, aos cuidados de saúde, à educação. Não podem trabalhar fora das suas aldeias e para viajar ou até para casar, precisam de uma autorização oficial. Arrasaram as suas aldeias, incendiaram as casas e mesquitas centenárias, impuseram-lhes controlos de natalidade.

Cedendo à forte pressão internacional, a Junta Militar encetou o processo de transição democrática e a preparação das eleições de 2015. Num gesto de aparente concessão às exigências das Nações Unidas, a Junta admitiu a eventual regularização do estatuto da minoria muçulmana mas sujeitou o processo à condição prévia de que se declarassem "imigrantes ilegais"! O partido liderado por Aung Sam Suu Kyi obteve uma vitória eleitoral esmagadora mas aos rohingya não foi consentido o exercício do direito de voto e continuou a perseguição e o massacre. Esta semana, o Alto-Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra"ad Al Hussein, referindo-se à presente ofensiva militar lançada pelo Governo de Myanmar, qualificava as denúncias recebidas de agências das Nações Unidas e organizações não governamentais que prestam auxílio às ondas de refugiados que chegam à fronteira com o Bangladesh, como um "exemplo clássico de limpeza étnica".
Aung Sam Suu Kyi ganhou o Prémio Nobel da Paz em 1991 mas o prémio apenas lhe foi entregue 20 anos mais tarde, quando finalmente conseguiu obter autorização para o ir receber. Esteve presa durante 15 anos, às ordens da Junta. Foi impedida de assumir a presidência, por força de uma cláusula constitucional que a exclui por ser viúva de um estrangeiro. Por isso, apesar da sua enorme popularidade, teve de indicar outro membro do partido para a presidência, e tem conduzido a governação do país sob a tutela permanente dos militares. Tal como observa Rui Cardoso no "Expresso Curto" de ontem, a "Prémio Nobel da Paz Aung Sam Suu Kyi parece ter perante si um caminho cada vez mais estreito, entre as pressões dos generais com quem é forçada a coexistir, e a rápida erosão do seu capital ético e político". Suu Kyi prometeu uma declaração política sobre o genocídio que ocorre no país que governa, para a próxima semana. Ainda há esperança que não venha a confirmar a separação esquizofrénica que perversamente opõe aos princípios e aos valores universalmente reconhecidos pelos comuns mortais, a resignação pragmática às conveniências da política doméstica e a indiferença perante o sofrimento humano.
* Pedro Carlos Bacelar de Vasconcelos in “Jornal de Notícias” – 14/9/2017
* Deputado e professor de Direito Constitucional

OPINIÃO: Produtividade e salários

Não é difícil adivinhar que o debate em torno do Orçamento do Estado será bastante constrangido pelo peso da dívida e pelo espartilho das regras orçamentais da União Europeia (UE), que restringem a capacidade de recuperação do investimento e a implementação de serviços públicos de qualidade. Tal constatação desafia o Governo a procurar argumentos e propostas que se distanciem dos fundamentalismos da UE. Por outro lado, confirma a necessidade de tornar a questão da dívida num tema constante da agenda política. Em Portugal ele deve ser persistentemente estudado e polemizado de forma dinâmica e ativa.
Há, entretanto, neste tempo de debate orçamental, outras sombras preocupantes a necessitarem de mais exposição e debate.
Congratulamo-nos com os números do crescimento económico e do emprego, mas interrogamo-nos pouco acerca do tipo de crescimento e de emprego criado. Tudo indica que a recuperação da atividade económica e do emprego está a ser acompanhada por uma significativa alteração da estrutura da economia. O peso de setores de baixa produtividade e baixos salários (agricultura, serviços às empresas, alojamento, restauração, etc.) no emprego e no produto está a reforçar-se. Em consequência, não obstante o aumento da produtividade noutros setores, nomeadamente na indústria, a produtividade agregada, ou seja, a produtividade média observada no conjunto dos setores de atividade privada estagnou. Este facto ajuda a perceber a razão pela qual o ritmo de crescimento do emprego é superior ao ritmo de crescimento do produto e porque os salários, em média, se mantêm estagnados.
Este padrão de crescimento intensivo em trabalho mal remunerado é alimentado, fundamentalmente: i) pelo desemprego que se mantém elevado; ii) pela reconfiguração regressiva das instituições que enquadram as relações de trabalho, desde logo a imposição de um quadro legislativo que fragilizou os trabalhadores e diminuiu e empobreceu a negociação coletiva; iii) por impactos decorrentes de manipulações e práticas perversas presentes nos processos migratórios.
A promoção de políticas económicas que assentam o seu êxito na desvalorização salarial - opção muito implementada com a troika - é um rumo desastroso e os seus frutos aí estão: a economia portuguesa com uma estrutura que reforça o emprego mal remunerado e acentua a sua especialização em atividades de baixo valor acrescentado.
Um país que emprega apenas quem não tem alternativa senão aceitar um salário de subsistência, ou até menos, é um país destinado a expulsar os cidadãos com qualificações internacionalmente valorizadas e a substituí-los por "mão de obra importada" de países onde as pessoas vivem em pobreza absoluta. Portugal precisa dos seus trabalhadores qualificados e vai precisar de acolher com trabalho digno os seus imigrantes. Portugal tem de ir dispensando os "empresários de êxito" que vivem da exploração desenfreada de quem trabalha.
Se a baixa produtividade é um grave problema para o país, e sem dúvida é, então haja objetividade e seriedade, desde logo por parte dos empresários, na abordagem do problema. Não se pode defender a desvalorização salarial em nome do aumento da competitividade, sabendo que se está a agravar a baixa produtividade e depois invocar essa baixa produtividade para atacar os direitos dos trabalhadores e impedir a melhoria de salários. Está provado até à exaustão que o desemprego e o emprego mal remunerado são os maiores inimigos da inovação, no plano tecnológico, na organização do trabalho e nas práticas de gestão.
Portugal precisa de valorização do trabalho, envolvendo não só o salário, mas também outras condições de trabalho. Diz-se que as empresas fogem e provocam destruição de emprego se não tiverem apoios e incentivos. Pois bem, o mesmo acontece com as pessoas, a começar pelos mais qualificados, se não lhe reconhecermos direitos, valorização profissional e remuneração digna.
O aumento da produtividade, crucial para tornar sustentável o crescimento, depende hoje, em grande medida, de políticas que valorizem os salários, na certeza que a sua implementação irá desencadear polémicos, mas indispensáveis, debates sobre problemas que lhes estão a montante e a jusante.
Manuel Carvalho da Silva in "Jornal de Notícias" - 17/9/2017

AMIEIRA DO TEJO: A poesia popular de Jorge Pires

A minha poesia
Tendo dedicado grande parte da minha vida à cultura, nomeadamente ao teatro e á poesia, duas realidades pelas quais me apaixonei profundamente e sabendo como todos os mortais, que mais tarde ou mais cedo deixarei este mundo, não quero deixar de testemunhar por escrito, algumas das minhas obras, que, não sendo nada de espantar, é no entanto segundo o que eu penso, uma maneira simples de comunicar as minhas ideias e aquilo que eu sinto. Se as pessoas analisarem tudo aquilo que deixo escrito, facilmente chegarão à conclusão de que a maior parte dos trabalhos revelam uma certa revolta, fruto de uma infância carente sob todos os aspectos. Cabe aqui realçar o bom senso de minha mãe, que, apesar da adversidade, se empenhou para que eu tirasse a 4ª classe. Foi a maior riqueza que ela me deixou.
Recordações de Infância
Já desde criança que eu ando a cantar
Pois sempre esperei por um mundo novo
Cantava cantigas para me embalar
Meu povo, meu povo, meu povo
Canta cantigas para me consolar.

Triste muito triste foi a minha infância
Faltava-me o pão, faltava-me a vida
Fui criança triste, que triste criança
Minha querida mãe, minha mãe querida
Teu carinho e amor minha grande herança

Minha mãe chorava ao ver-me sofrer
Os dias passavam e eu não tinha pão
Pobreza maior não podia haver
Por isso eu te trago no meu coração
Minha mãe querida, não queiras morrer!
Maio de 2007  

MONTALVÃO: Romaria da Senhora dos Remédios (2009)






Realizou-se no dia 8 (terça-feira) a romaria à Senhora dos Remédios (Montalvão).
O calor abrasador e sufocante não chegou para arredar as muitas dezenas de fiéis devotos que ali foram procurar "remédio" para as suas dores, o alívio espiritual para os problemas da vida.
As fotos que fazem esta reportagem fotográfica são de João Carrilho, um amigo e um "quinto", a quem saudamos e agradecemos.
Setembro de 2009

COISAS DA VIDA XVII: A cultura dominante é implacável


Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades. Esta frase sintetiza o inevitável decurso da condição humana. Contudo, desagrada-me constatar que muitas destas novas vontades, advêm de um processo inconsciente de socialização, ao qual somos submetidos, sem sequer termos realmente essa percepção. A cultura dominante é implacável.Eu ainda sou do tempo em que na minha meninice não existia o hallowen, não quero com isto dizer que não vivenciássemos o Dia-de-Todos-os-Santos. Antes pelo contrário, esta era a ocasião, em que, ao anoitecer, um grupo de crianças saía para a rua munido de velhas caixas de sapatos, as quais recortávamos para, e à semelhança das actuais abóboras, terem uma boca e dois olhos. Depois, se tivéssemos, o que por vezes não acontecia, tapávamos esses buracos com papel celofane colorido e colocávamos lá dentro uma vela acesa, para adquirirem uma particular configuração fantasmagórica.Assim munidos, batíamos à porta das pessoas e cantávamos uma canção que começava assim: “Bolinhos e bolinhós, para ti e para vós. Para dar aos finados que estão mortos e enterrados...” A música ainda era comprida, confesso que já não me recordo da letra toda. Na eventualidade de sermos ou não presenteados com alguma coisa – tipo broas, doces ou até uma pequena moeda – cantávamos outras canções: “esta casa cheira a pão, mora aqui algum ladrão” ou, “esta casa cheira a broa, aqui mora gente boa”.
Colocávamos os nossos pertences num saco, continuávamos a nossa ronda e quando terminada, dividíamos os ganhos por todos. A este costume, chamávamos os Bolinhos e Bolinhós. Hoje, miúdos e graúdos saem para as ruas vestidos de bruxas, morcegos e vampiros, para além dos acessórios, uma parafernália de vassouras, aranhas, abóboras e caveiras, disponíveis para compra em qualquer grande ou pequena superfície.A Páscoa tem coelho, em Fevereiro existe um dia, só para os namorados, o Menino Jesus, quase nem o vemos, aparenta estar escondido debaixo de um grande manto vermelho...Onde está a nossa tradição e onde começa a imposição?
Sofia Tello Gonçalves
* Licenciada em Serviço Social e Mestre em Saúde Pública

NISA: O Poder do Rock no Jerónimos Bar


17.9.17

ELVAS: Visita Especial ao Forte da Graça

Inscrições abertas para o dia 23 de Setembro
A Câmara Municipal de Elvas organiza nova visita especial ao Forte da Graça, proporcionando o acesso a novos locais da obra maior da arquitetura militar, classificada como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO.
No dia 23 de setembro estão agendadas duas visitas para as 10.00 e as 14.00 horas, mediante inscrição prévia. O número de inscrições é limitado e devem ser realizadas através do email: forte.graca@cm-elvas.pt, ou pelo número de telefone: 268 625 228. O valor da inscrição é de 15 euros.
A visita permite o acesso às contraminas e à cisterna, locais que se encontram normalmente fechados ao público. Durante a visita, os participantes serão acompanhados por um guia que efetuará o enquadramento e a explicação histórica dos locais visitados.
As visitas especiais ao Forte da Graça são um momento único para conhecer a riqueza histórica, patrimonial e cultural do emblemático monumento da cidade de Elvas.
Vista Especial ao Forte da Graça
Data : 23 de setembro | 10.00 e 14.00 horas
Condições : Mediante inscrição (vagas limitadas)
E-mail: forte.graca@cm-elvas.pt
Valor : 15€ por pessoa - Tel.: 268 625 228

OPINIÃO: Cair pelo Dr.

No dia seguinte à tragédia de Pedrógão Grande, onde morreram 64, 65 ou 66 pessoas, conforme os critérios de morte direta ou indireta, como se isso fosse relevante, pediram-se demissões e a assunção de responsabilidades. Ninguém assumiu fosse o que fosse. Ninguém se demitiu. Nem que fosse por respeito simbólico.
Nos dias seguintes à tragédia de Pedrógão Grande, o país continuou a arder sem controlo. Repetiu-se a descoordenação. A falta de meios. As sandes de pão com pão dadas aos bombeiros ou as refeições de arroz com arroz do mesmo. Pediram-se demissões e a assunção de responsabilidades. Ninguém assumiu fosse o que fosse. Ninguém se demitiu.
Caiu agora. Rui Esteves, comandante operacional nacional da Proteção Civil desde dezembro quando começaram a ser substituídas 20 das 36 chefias, depois de ter resistido aos fogos, de ter recusado à ministra pedir a demissão quando se soube que acumulou as funções de comandante com as de diretor do aeródromo de Castelo Branco.
Caiu porque se licenciou em Proteção Civil, tendo, tanto quanto se sabe, feito apenas quatro das 36 cadeiras, obtendo equivalências nas restantes através do mágico fator "universidade da vida".
Há uma estranha vocação para se tirarem cursos apressados em Portugal. Mas mais estranho ainda é o país onde se paga mais pelo ridículo do que pela responsabilidade política. E seria impensável ver nesta demissão uma antecipação da conclusão de uma miríade de relatórios, cujos terão um responsável operacional que o Governo escusa de demitir, porque já está demitido, e mais ninguém precisa de ser demitido, porque já há um demitido. E ao demitido não se pede o contraditório, porque pouco importa o que contradiga. Parece confuso, mas não é.
Tudo isto três meses depois de uma tragédia para a qual, como se conta hoje no JN, ainda não há respostas definitivas ou responsabilidades atribuídas. Mas não faltam auditorias, estudos, pareceres e relatórios, com poucas conclusões e alguns adiamentos. Das conclusões.
Tudo isto enquanto se sucedem os aproveitamentos políticos no terreno, os atrasos na reconstrução, ou as suspeições lançadas sobre os donativos, numa das intrigas mais reveladoras da falta de respeito pelo luto, que a ninguém dignifica. E que pode ter sido uma das maiores machadas no espírito de solidariedade que ainda resiste no país.
Domingos de Andrade in “Jornal de Notícias” – 16/9/2017

MONTALVÃO: Recordação da Romaria da Senhora dos Remédios


A Romaria da Senhora dos Remédios, em Montalvão, no dia 8 de Setembro, proporciona sempre belas imagens. De festa, convívio, fé e celebração. Como estas com que presenteamos os visitantes do Portal de Nisa. E siga a música...

16.9.17

NISA: Afinal, já houve vida em "Marte"... (7) - Nisartes 2007 (I)












SAÚDE: Iniciativa pioneira assinala Mês Mundial da Doença de Alzheimer

Alzheimer Portugal desafia os portugueses a partilhar as memórias que gostariam de guardar para sempre
A Alzheimer Portugal assinala o Mês Mundial da Doença de Alzheimer com uma campanha que pretende despertar a atenção da população portuguesa para a problemática das demências que afetam mais de 180 mil pessoas.
A campanha com o mote “A memória que eu gostaria de guardar..." tem início no dia 1 de setembro, com um vídeo do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Várias figuras públicas, animadores de rádio, deputados, jornalistas e bloggers aderiram também ao convite da Alzheimer Portugal e irão partilhar, nas redes sociais, a sua memória mais importante.
A associação convida todos os portugueses a gravar um vídeo em que partilhem uma memória. O desafio é gravar um vídeo que comece com a frase "A memória que eu gostaria de guardar..." e partilhá-lo nas redes sociais usando as hashtags #memoriasparaguardar e #passeiodamemoria e desafiando 3 amigos para fazer o mesmo.
Ao longo do mês de setembro, a Alzheimer Portugal irá partilhar na sua página no Facebook e no seu canal no Youtube os diversos vídeos, apelando a todos os portugueses que também gravem o seu próprio vídeo e o partilhem nas redes sociais.
Com este movimento a Associação Alzheimer Portuga l, que assinala o seu 30º Aniversário no próximo ano, pretende reforçar a importância das demências serem consideradas uma prioridade de saúde pública e de ser criado um Plano Nacional para as Demências que contemple um percurso de cuidados adequado, assim como apoios aos cuidadores destes doentes.     
A campanha “Memórias para Guardar” pretende também mobilizar os portugueses para a caminhada solidária da Alzheimer Portugal que se realiza anualmente em setembro: o Passeio da Memória. Para mais informações: http://passeiodamemoria.org/pt/
A Alzheimer Portugal é a única organização em Portugal, de âmbito nacional, especificamente constituída com o objetivo de promover a qualidade de vida das pessoas com doença de Alzheimer e dos seus familiares e cuidadores. Pode consultar o site da associação através do endereço www.alzheimerportugal.org.
A Organização Mundial de Saúde estima que em todo o mundo existam 47.5 milhões de pessoas com demência, número que pode atingir os 75.6 milhões em 2030 e quase triplicar em 2050 para os 135.5 milhões. A doença de Alzheimer assume, neste âmbito, um lugar de destaque, representando cerca de 60 a 70% de todos os casos de demência (World Health Organization [WHO], 2015).

OPINIÃO: Aliviar o IRS para cumprir o acordo

Em 2013 o PIB caiu 1,13% e a taxa de desemprego atingiu 16,4%. Contudo, as receitas de IRS aumentaram 34%, ou seja, 3329 milhões de euros.
O brutal aumento do IRS ocorreu apesar do desastroso desempenho económico do país, afogado em austeridade. Deveu-se, sobretudo, a duas medidas impostas pelo Governo PSD/CDS: uma sobretaxa de 3,5% sobre todo o rendimento anual acima de 6790 euros, e a alteração de oito para cinco escalões.
Embora a sobretaxa fosse mais diretamente sentida pelos trabalhadores, o grosso da receita, mais de dois terços, proveio da alteração dos escalões.
O efeito mais direto destas medidas foi a redução do rendimento das famílias. Mas não fica por aí. Este aumento do IRS contribuiu não só para agravar o desequilíbrio já existente entre o contributo do capital e do trabalho para o financiamento do Estado, mas também para aprofundar as desigualdades entre trabalhadores.
Ao cobrar uma sobretaxa igual, independentemente do rendimento, e ao reduzir os escalões, o Governo de Passos e Portas impôs um aumento de impostos proporcionalmente maior aos trabalhadores mais pobres. Segundo os cálculos da PwC, um casal com dois filhos com um rendimento de 28 mil euros passaria a pagar mais 101% e igual família com 280 mil euros pagaria mais 22,9%.
Com a nova maioria parlamentar, a sobretaxa foi eliminada, entre outras coisas. Como resultado, a receita de IRS caiu 500 milhões em 2016, prevendo-se nova redução em 2017. São medidas importantes, mas ainda insuficientes.
As alterações ao IRS estão inscritas nos vários acordos que sustentam a atual governação. A sua prioridade é incontestável. Essas alterações devem respeitar dois princípios: aumentar a progressividade e aliviar fiscalmente, não apenas os trabalhadores mais pobres, mas também a classe média-baixa. É ela que, em bom rigor, suporta uma boa parte da receita de IRS.
Os 200 milhões que o Governo tem avançado não permitem cumprir estes objetivos. Só o desdobramento do segundo e terceiro escalões em outros dois adicionais custaria cerca de 440 milhões, corrigido o efeito nos escalões mais elevados.
Para ser efetiva, qualquer alteração ao IRS exigirá sempre um esforço financeiro considerável, mas que tem de ser assumido para cumprir o propósito, assumido pelos partidos da maioria parlamentar, de reverter o brutal aumento de impostos de Vítor Gaspar. Se for necessário compensar financeiramente esta escolha, há alternativas. Nomeadamente o aumento da derrama de IRC sobre as empresas com mais lucro. Esta medida não só já estava prevista aquando da última descida do IRC como permitiria corrigir os ganhos excessivos que estas empresas tiveram com o regime de reavaliação de ativos e o programa de redução do endividamento ao Estado.
Mariana Mortágua in “Jornal de Notícias” – 12/9/2017

NISA: Da Bruceira com amor, saudade e...uvas!

Nisa, Setembro de 1953 - Quinta da Bruceira - Vindima
É mais uma das jóias fotográficas sobre as Vindimas na Bruceira. Esta e outra que publicaremos, foi-nos enviada pela Ana Pimpão. É um tributo e homenagem ao avô, o grande impulsionador destas e outras fainas rurais naquele grande terreno de cultivo, perto de Nisa. 
Da foto e do afecto que ela encerra, bem pode dizer-se ser um testemunho do coração e da... saudade.
O tempo não pára. As recordações ficam e passam de geração em geração, até que um dia, já sem transmissores acabam, também, por fenecer...

GNR capturou evadido prisional em Vaiamonte

O Comando Territorial de Portalegre, através do Núcleo de Investigação Criminal de Elvas, capturou ontem, dia 14 de setembro, em Vaiamonte-Monforte, um homem de 28 anos, que se encontrava evadido do Estabelecimento Prisional de Alcoentre.
O indivíduo saiu do estabelecimento prisional em 12 de junho de 2017 em licença de curta duração, entrando em ausência ilegítima desde 14 de junho de 2017 por não ter efetuado a sua apresentação.
Após suspeita de que poderia se encontrar em Vaiamonte, os militares detiveram-no à porta de sua residência.
O evadido foi entregue no Estabelecimento Prisional de Elvas.

NISA: Festa de Artilheiros/as de 1966


NISA: Afinal, já houve vida em "Marte" e respirava-se... (6)



 Inauguração da Loja do Munícipe - Abril 2003


Inauguração da Loja do Munícipe - Abril 2003

Inauguração da Loja do Munícipe - Abril 2003
São imensos os documentos municipais produzidos durante os mandatos autárquicos desde 1983 a 2013. Documentos "caros" como se vê por estes exemplos e onde figuravam, obrigatoriamente, dezenas de fotos a cores e trabalhadas a fotoshop dos presidentes ou eleitos da Câmara e Assembleia Municipal. Eram estas as ferramentas rudimentares que serviram, durante décadas, para fazer a propaganda municipal. Ainda assim houve quem, no mandato de 1993-1997, achasse que eram "meios a mais", desproporcionados e anti-democráticos, de tal modo que, em conluio, a coligação PS-PSD obrigou à interrupção da publicação do Boletim Municipal. 
Hoje, como sabemos, a democracia do silêncio reinante e pactuante, já nem sequer precisa de respeitar as leis da República, mormente aquelas que mandam actuar com equilíbrio, bom senso e não discriminação dos direitos de oposição e do pluralismo informativo que devem nortear a feitura de qualquer órgão de informação. 
A Câmara gasta balúrdios em propaganda nos jornais, na TVI, na divulgação da cultura mais pimba que temos e como se ainda achasse pouco, faz propaganda descarada, da sua presidente e de pretensa actividade ( a "mistura" tem objectivos bem claros) em mês de eleições autárquicas e num painel gigante no largo principal da vila, conteúdos propagandísticos feitos na própria autarquia e paga por todos os munícipes.
É uma vergonha e violação clara da lei eleitoral. Mas, esta há muito que é "tábua rasa" para quem gere os destinos do concelho e não olha a meios para se perpetuar no poder.
Mário Mendes