31.12.16

Poetas da Nossa Terra (I): José António Faustino (1)

Pensamentos
Quando eu a pensar me ponho
No passado e no que vem
Depois dum sonho outro sonho
De tantos que a vida tem

Aonde é que está sorte
A sorte onde está ela
Andamos à procura dela
Para encontrar a morte
E não há nada que corte
Este mal tão medonho
Que nos não faz ser risonho
Com as pessoas avança
Meu sentido não descansa
Quando eu a pensar me ponho

Deus que a todos nos criou
Ele é o nosso amiguinho
Mas ali num instantinho
A nossa vida acabou
Ali tudo terminou
No cemitério, além...
Outro destino não tem
Ali tudo vai findar             
Eu ando sempre a pensar
No passado e no que vem

Quando a gente está contente
Com saúde e compreensão
De repente vem a aflição
A vida é um momento
É isto que a gente sente
Eu digo e não me envergonho           
E tudo o que eu suponho
Na vida sempre a cismar
Tantas vezes a sonhar
Depois dum sonho, outro sonho.

A vida amargurada
Sempre à procura da sorte
Onde quer se encontra a morte
Aí fica a vida acabada
O correr não vale de nada
Não dá prazer a ninguém
Amigos reparem bem
Eu vou explicar bem a fundo
Há tantos sonhos no mundo
De tantos que a vida tem.

José António Faustino

Sociedade Recreativa Alpalhoense elegeu Corpos Sociais

Apesar da elevada escassez de sócios presentes, a Sociedade Recreativa Alpalhoense reuniu ontem, dia 30, em Assembleia Geral a fim de eleger os seus novos órgãos sociais.
A única lista apresentada foi a da anterior Direção que saiu vencedora e tomou posse de imediato mantendo-se portanto em funções durante mais um ano.
Bem hajam a todos por mais um voto de confiança!
Corpos Sociais da Sociedade Recreativa Alpalhoense
Assembleia Geral
Pedro Miguel Martins Mourato - Presidente
Luís Manuel Rosa da Costa - Vice-presidente
Direcção
João Manuel Bugalho da Costa - Presidente
Rui Miguel Mourato Canatário - Secretário
António João Rosa da Costa - Tesoureiro
José João Lopes Cotrim - Vogal
Nuno Rafael Garcia Mercês - Vogal
José Eduardo Figueiredo Nabo - Vogal

28.12.16

Em poucas horas, 5 jovens alentejanos perderam a vida em acidentes de automóvel

 É um fim de ano triste, dramático e profundamente doloroso para as famílias e amigos dos cinco jovens alentejanos que num curto espaço de tempo, em Grândola e em Nisa, perderam a vida em acidentes de viação. Numa região já de si deprimida e vazia de oportunidades para a juventude que procura criar aqui alicerces de futuro, ver desaparecer, assim, do pé para a mão, pessoas ainda novas e com o sorriso da esperança a inundar-lhes o rosto, dói. Dilacera. Fere, magoa-nos a alma e lança-nos o desafio de nos interrogarmos. Como é possível? O que oferecemos aos nossos jovens? Com que esperanças os alimentamos? O que fazer? Desistimos?
Não encontrei melhor resposta do que aquela publicada, há uns bons anos, no "Jornal de Nisa" em "Coisas da Vida", um acervo de crónicas que mantém uma actualidade gritante e escritas com o saber de experiência feito pela Drª Sofia Tello Gonçalves e que aqui vos deixo, como mote para reflexão e de homenagem ao Marco e ao Nuno, e aos jovens de Grândola, cujas vidas foram, tragicamente, ceifadas.
Que Deus?
Posso dizer que sou uma apreciadora de música, sem um tipo de música específico, adepta de vários estilos, desde que com qualidade. Boss Ac é um dos fenómenos do Hip-Hop português, tendo inclusivamente sido já nomeado para a categoria de Best Portuguese Act nos MTV Europe Music Awards. Boss Ac transmite mensagens em algumas das suas canções, que, devido ao ritmo da batida, passam por vezes despercebidas. Apercebi-me disso, há pouco tempo, ao ouvir o álbum “Ritmo, Amor e Palavras” (RAP), que me foi apresentado por uma amiga que eu desconhecia apreciadora de Hip-Hop. Fiquei surpresa ao constatar que determinados conteúdos das suas músicas difundem algo mais do que meras palavras sem sentido, envoltas na cadência de um qualquer compasso improvisado numa mesa de mistura. Convenhamos, muitos estilos musicais, são por vezes alvo de comentários depreciativos por parte de pessoas que, se calhar, nunca ouviram nem uma música, mas são logo rotulados, apenas por serem associados a um determinado estilo. Encontrei neste álbum (RAP) uma conversa com Deus, onde são colocadas diversas questões que nos assolam ao espírito e que dificilmente conseguimos formular. É essa conversa, a letra da música intitulada Que Deus?, que pretendo agora partilhar convosco e, eventualmente, surpreender alguém, como me surpreendeu a mim.
Quem quer que sejas, onde quer que estejas/. Diz-me se é este o mundo que desejas/. Homens rezam, acreditam, morrem por ti/. Dizem que estás em todo o lado mas não sei se já te vi/. Vejo tanta dor no mundo pergunto-me se existes/. Onde está a tua alegria neste mundo de homens tristes/.Se ensinas o bem porque é que somos maus por natureza?/ Se tudo podes porque é que não vejo comida à minha mesa?/ Perdoa-me as dúvidas, tenho que perguntar/. Se sou teu filho e tu amas-me, porque é que me fazes chorar?/ Ninguém tem a verdade o que sabemos são palpites/. Se sangue é derramado em teu nome é porque o permites?/ Se me destes olhos porque é que não vejo nada?/ Se sou feito à tua imagem porque é que durmo na calçada?/ Será que pedir a paz entre os homens é pedir demais?/ Porque é que sou discriminado se somos todos iguais?/ Porquê que os Homens se comportam como irracionais?/ Porquê que guerras, doenças matam cada vez mais?/ Porquê que a Paz não passa de ilusão?/ Como pode o Homem amar com armas na mão?/ Porquê?/ Peço perdão pelas perguntas que tem que ser feitas/. E se eu escolher o meu caminho, será que me aceitas?/ Quem és tu?/ Onde estás?/ O que fazes?/ Não sei/. Eu acredito é na Paz e no Amor/. Por favor não deixes o mal entrar no meu coração/. Dou por mim a chamar o teu nome em horas de aflição/. Mas tens tantos nomes, és Rei de tantos tronos/. E se o Homem nasce livre porque é que é alguns são donos?/ Quem inventou o ódio, quem foi que inventou a guerra?/ Às vezes acho que o inferno é um lugar aqui na Terra./ Não deixes crianças sofrer pelos adultos/. Os pecados são os mesmos o que muda são os cultos/. Dizem que ensinaste o Homem a fazer o bem/. Mas no livro que escreveste cada um só leu o que lhe convém/. Passo noites em branco quase sem dormir a pensar/. Tantas perguntas, tanta coisa por explicar/. Interrogo-me, penso no destino que me deste/. E tudo que acontece é porque tu assim quiseste/. Porque é que me pões de luto e me levas quem eu amo?/ Será que essa é a justiça pela qual eu tanto reclamo?/ Será que só percebemos quando chegar a nossa altura?/ Se calhar desse lado está a felicidade mais pura./ Mas se nada fiz, nada tenho a temer/. A morte não me assusta o que me assusta é a forma de morrer/. Quanto mais tento aprender, mais sei que nada sei/. Quanto mais chamo o teu nome menos entendo o que te chamei/. Por mais respostas que tenha a dúvida é maior/. Quero aprender com os meus defeitos, acordar um homem melhor/. Respeito o meu próximo para que ele me respeite a mim/. Penso na origem de tudo e penso como será o fim/. A morte é o fim ou é um novo amanhecer?/
* Licenciada em Serviço Social e Mestre em Saúde Pública

Dois mortos em despiste e incêndio de viatura perto de Nisa

Dois homens, de 39 e 43 anos, morreram esta quarta-feira de madrugada na sequência do despiste de um automóvel, perto de Nisa.
Fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Portalegre indicou que o acidente ocorreu na estrada nacional (EN) 18, entre Nisa e Alpalhão, tendo o alerta sido dado às 02.07 horas.
Fonte da GNR adiantou que os dois homens, residentes na zona de Nisa, eram os únicos ocupantes do veículo e que os óbitos foram declarados no local do acidente.
O automóvel colidiu com uma árvore de grande porte e incendiou-se de seguida, disse a mesma fonte, adiantando que os corpos ficaram carbonizados.
As operações de socorro mobilizaram 13 bombeiros da corporação de Nisa, com o apoio de seis viaturas, além da GNR, acrescentou a fonte do CDOS de Portalegre.

27.12.16

TEJO: Rio perdeu 28% do caudal em 50 anos

Nos últimos 50 anos o rio Tejo perdeu cerca de 28% do seu caudal. A informação foi avançada em Torres Novas na manhã de 22 de dezembro, quinta-feira, pelo secretário de estado do Ambiente, Carlos Martins. O Governo está a negociar “caudais ecológicos” com o apoio das albufeiras privadas.

O cenário junto ao Castelo de Almourol. Foto: mediotejo.net
Carlos Martins abordava a importância do rio Tejo, como “recurso hídrico central”, à volta do qual vivem 3 milhões de pessoas. Em janeiro, em Abrantes, deverá ser anunciado um plano de fiscalização para 2017, que se constituirá em relatórios semestrais sobre o estado do rio. “Existem na bacia do Tejo 6/7 grandes empreitadas”, constatou, além das descargas de atividade industrial. Adiantou ainda que nas próximas semanas sairá um aviso de 75 milhões de euros para sistemas de escala supramunicipal.
Neste âmbito abordaria que, embora se tende a falar que o aquecimento global é um mito, “o Tejo tem menos 28% de água” que tinha há meio século. “Isto é preocupante”, frisou, uma vez que se trata de uma situação verificada independentemente da existência de barragens. “O Governo está a negociar caudais ecológicos” em colaboração com as albufeiras privadas, referiu. “Não vai dar mais água, mas mais regularidade de água ao longo do ano”, terminou.

Cláudia Gameiro in www.mediotejo.net  - 23/12/2016

NISA: Corrida de S. Silvestre com grande participação












Realizou-se na passada sexta-feira (23/12/2016) a Corrida de São Silvestre de Nisa
que contou com o apoio da AADP. Prova nocturna que contou com a participação de 167 atletas oriundos de todo o país que numa noite gelada de inverno e em vésperas de Natal encheram as ruas da vila de Nisa com muita energia e alegria. Este ano com um percurso mais curto e sempre percorrendo as históricas ruas da vila, permitiu aos adeptos da modalidade e à população nisense um maior envolvimento e apoio ao atletas durante toda a prova. A corrida teve inicio com a competição do escalão benjamins e teve o seu auge na prova destinada aos atletas seniores e veteranos que completaram cinco voltas ao trajecto definido pela organização do Sporting Clube de Nisa.
O vencedor no escalão sénior masculino foi Oswald Freitas do Clube de Natação de Rio Maior com o tempo de 27.56’, e no setor feminino sagrou-se vencedora a atleta Emília Pisoeiro do Clube Atlético Emília Pisoeiro com o tempo de 32.19’.
Resultados completos na nossa página em: www.aadp.pt

26.12.16

AMBIENTE: Desflorestação em Portugal é uma das mais elevadas do Mundo

Quercus considera que atual Reforma das Florestas não conseguirá travar este problema
 Recentemente o senhor Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Florestas, Luís Capoulas dos Santos, referiu que Portugal foi o único país da União Europeia que perdeu área florestal nos últimos 15 anos, situação lamentável que devia ser invertida.
Segundo os dados do Ministério, Portugal perdeu cerca de 150 000 hectares nos últimos 15 anos, contudo, existem outras organizações internacionais que referem  um valor mais elevado.
 Para além dos dados da FAO e do Eurostat, relativos a 2015, que indicam a acentuada desflorestação, também a Global Forest Watch (GFW), um sistema interactivo de monitorização da floresta, revela dados preocupantes. Do mesmo modo, a associação portuguesa Acréscimo – Associação de Promoção ao Investimento Florestal tem lançado alertas sobre este assunto.
 Portugal é o quarto País do Mundo com maior desflorestação
 Os dados da Global Forest Watch, para Portugal, colocam o nosso País no quarto lugar entre os países com a maior taxa desflorestação. Entre 2001 e 2014, Portugal perdeu 566.671 hectares de floresta e, entre 2001 e 2012, ganhou 286.549 hectares, o que revela menos 280.122 hectares de área florestal.
No topo dos países com maior perda percentual de coberto arbóreo (a) está a Mauritânia (99,8%), seguida do Burkina Faso (99,3%), da Namíbia (31,0%) e de Portugal (24,6%).
A situação é mais preocupante para o nosso país pois apenas três países apresentam pior desempenho do que Portugal, e todos eles têm vastas regiões desérticas e ou estão na orla de desertos.
Esta alteração do uso do solo florestal está associada principalmente a conversões para zonas urbanas, turísticas e industriais, novas infraestruturas como auto-estradas e barragens e, como é óbvio, os incêndios florestais recorrentes que têm consumido várias centenas de milhares de hectares de floresta em cada década recente.
Para apurar os valores da diminuição da área florestal era essencial existir uma revisão actualizada do Inventário Florestal Nacional, recorrendo a novas tecnologias, situação que tarda em avançar.
 A Quercus considera que o Governo, na Reforma das Florestas, que está actualmente em consulta pública não avançou com medidas para contrariar este grave problema da diminuição da área florestal.


 Florestas Primárias em risco de desaparecer em Portugal
 As Florestas Primárias (b) são muito residuais em Portugal e ocupam apenas cerca de 1% da nossa área florestal.
Em particular risco estão os últimos carvalhais primários de folha caduca que todos os anos vêem diminuída a sua área com abate de carvalhos centenários para lenha e cultivo de cogumelos, ou são vítimas da expansão de outras culturas.
 Estas florestas primárias são o principal depósito da biodiversidade e de património genético de grande parte da flora e fauna autóctone do nosso país.
 Por esse motivo, a Quercus pediu já ao Governo que crie legislação para a proteção dos carvalhais em Portugal.
 (a) – São consideradas apenas as áreas florestais com mais de 30% de cobertura arbórea.
(b) – São florestas primárias aquelas que se encontram no seu estado natural e cuja existência não depende da atividade humana.
Lisboa, 26 de Dezembro de 2016
A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Para mais informações contatar:
João Branco – Presidente da Direção Nacional da Quercus: 937 788 472
Domingos Patacho – Coordenador do GT das Florestas da Quercus: 937 515 218

Poema dedicado a Graça Carita





24.12.16

OPINIÃO: Juntas de freguesia ao serviço dos CTT?

Os Correios pertencem ao imaginário (pelo menos) daqueles que, como eu, andam pelos cinquentas. As cartas e os postais eram meios de comunicação que permitiam afinar a letra, apurar a prosa, contar infindáveis histórias, expressar sentimentos, manifestar paixões... Os marcos do correio, que até tinham uma espécie de relógio onde se indicava o horário da próxima recolha, e os carteiros eram "figuras" que faziam parte das nossas vidas. Lá no prédio, o carteiro era o sr. Adolfo que, todos os dias, aparecia a meio da manhã, com um grande saco de couro castanho, de onde tirava as cartas (e impressionava-me, sempre, como elas já vinham organizadas...). Que, em dias de boa disposição, aproveitava para dar um chuto na bola com que nos entretínhamos no pátio. E que, na altura do Natal, nos pedia para falarmos com os nossos pais para que estes lhe dessem "a consoada", que mais não era do que a gorjeta pelos serviços prestados ao longo do ano (e que, creio, compensariam o baixo salário no tempo em que o subsídio de Natal era uma utopia!...).
Naturalmente que os tempos mudaram e que, hoje, os meios de comunicação são radicalmente distintos. Mas todos fomos assistindo, no final do século passado, às artimanhas que os Correios utilizaram para degradar o serviço e encarecer o preço dos serviços postais. Um correio que funcionava bem (bem sei que o correio internacional durava uma eternidade que nos fazia regressar antes dos postais remetidos de qualquer cidade estrangeira...), onde, internamente, as cartas chegavam rapidamente. Os Correios inventaram, então, o "correio azul", fazendo com que pagássemos o dobro para garantir o que antes estava quase sempre garantido: entregar a carta no dia seguinte. E, depois, o "correio verde" e outros sucedâneos, impondo a regra de que se queremos ser "bem" servidos temos de pagar mais por isso...
Na década passada, os Correios fecharam serviços. Preparando a privatização da empresa, os seus gestores, só na cidade do Porto, encerraram dezenas de postos e desativaram mais de uma centena de marcos de correios. Face a esta situação, e numa cidade em que mais de 20% da população tem mais de 65 anos de idade e cujas reformas chegam pela via postal, diversas juntas de freguesia, voluntariosa mas erradamente, decidiram estabelecer protocolos com os Correios, disponibilizando instalações e funcionários para assegurarem serviços de correio aos seus fregueses, a troco de pequena contrapartida pecuniária. Como hoje se vê, esses protocolos são deficitários para as juntas de freguesia. O que significa que somos nós, cidadãos, que estamos a pagar a uma empresa privada para que as nossas juntas de freguesia assegurem um serviço que essa mesma empresa deveria assegurar - empresa essa que, só nos primeiros 9 meses de 2016, teve um lucro de 46 milhões de euros! Esta vergonha não pode continuar. Sob pena de qualquer dia termos as juntas de freguesia a angariarem clientes para o Banco CTT...
Rui Sá in "Jornal de Notícias" - 19/12/2016

22.12.16

PORTAL DE NISA: Votos de Boas Festas

A todos os leitores, seguidores, navegadores e amigos do Portal de Nisa, expresso os meus Votos de Boas Festas, Feliz Natal e de um Novo Ano com Saúde e Paz.

21.12.16

OPINIÃO: A violação não é ficção

Na famosa cena do filme “O Último Tango em Paris” estão lá as palavras da jovem rapariga “não e não”. E sabemos, agora, que não se tratou de seguir o guião, ela não sabia o que lhe ia acontecer.
Voltou a polémica sobre o filme “O Último Tango em Paris”. Novas revelações do seu realizador Bernardo Bertolucci (proferidas em 2013, mas agora divulgadas) reacendem o debate sobre a famosa cena erótica que acabou por ser “a marca” do filme – a violação da jovem rapariga.
Maria Schneider já tinha dito em 2007, que se “tinha sentido violada”, mas as suas declarações não tiveram grande impacto… Perante as declarações do realizador a polémica assume maiores proporções e desencadeia reações. Podem um realizador e um ator decidir os contornos de uma cena e não dar conhecimento à outra parte envolvida? Aceita-se a justificação/confissão sobre o motivo: “queria a reação dela como rapariga e não como atriz?”
Mesmo passados 45 anos sobre a estreia do filme, estas declarações colocam o problema da relação que existe entre o realizador, por um lado, e o ator ou atriz por outro, evidenciando que não são tratados nem respeitados da mesma forma. Mesmo no mundo da ficção, no mundo de Hollywood , são muitos os exemplos desta desigualdade de género - do salário à dignidade.
Mas esta polémica não nos deve ser indiferente, nem ser “guardada na gaveta” dos artistas, do glamour, do mundo da ficção…

Na famosa cena, agora relembrada na comunicação social e nas redes sociais estão lá as palavras da jovem rapariga “não e não”. E sabemos, agora, que não se tratou de seguir o guião, ela não sabia o que lhe ia acontecer.
Não e Não, são as palavras a respeitar. A violação de mulheres e meninas é um problema mundial, mas existe ao nosso lado. É o poder dos homens na subjugação das mulheres, de todas as mulheres - atrizes, refugiadas, empregadas, estudantes, jovens e menos jovens, todas.
Como diz Joaquim Leitão, realizador, “nenhum filme merece que um ator sofra”, neste caso uma atriz… Eu diria, todos e todas temos um papel para acabar com o sofrimento de muitas mulheres… e, mesmo tardiamente é bom não esquecer Maria Schneider.
Helena Pinto - Artigo publicado em mediotejo.net

20.12.16

NISA: Está aí a Corrida de S. Silvestre 2016






T'Shirt Técnica limitada às primeiras 250 inscrições...
Está a chegar mais uma edição da Corrida São Silvestre de Nisa, uma prova de atletismo (estrada) que se irá realizar no dia 23 de Dezembro de 2016 (sexta-feira), entre as 20h30 e as 22h00, na Praça da República de Nisa, organizada pelo Sporting Clube de Nisa e com os apoios da União de Freguesias do Espírito Santo, Nossa Senhora da Graça e São Simão, e da Câmara Municipal de Nisa e a colaboração técnica da Associação de Atletismo do Distrito de Portalegre.
 Este ano temos algumas novidades, desde logo o facto da prova ser gratuita para todos os participantes.
A alteração do circuito é outra das novidades, numa opção ainda mais "urbana", aumentando a interação com a população residente.
Outras das alteração prende-se com a passagem do primeiro escalão de Veteranos(as) para os M40/F40.
Por fim, resolvemos também oferecer um incentivo financeiro às três primeiras equipas classificadas pelo cômputo geral dos escalões.

18.12.16

OPINIÃO: Acabe-se com os rankings

A escola não é um lugar de recreio. É um lugar com recreio. Onde se deve praticar desde cedo a cultura da exigência na aprendizagem, de solidariedade nos laços que se criam entre alunos e professores, pais e professores, pais e pais, pais e alunos. É, deve ser, um lugar com mundos para melhor se percecionar o Mundo. E onde se avalia.
Os "rankings" das escolas, públicas e privadas, que hoje o JN publica num suplemento de 24 páginas, construídos a partir dos resultados dos estudantes nos exames nacionais, são uma face dessa avaliação. Neste caso, permitindo aferir e comparar a evolução das escolas de uns anos para os outros, logo do esforço que professores e estudantes fazem para que o ensino e a aprendizagem sejam mais eficazes.
Os resultados sintetizam-se facilmente: a média nacional conseguida pelas escolas é positiva; os colégios privados dominam os primeiros lugares da tabela. Sobre estes, não há muito a dizer. Sem querer discutir o tempo e os modelos do foco na obtenção de resultados que praticam, a diversidade é incomparavelmente menor e a redoma de proteção incomparavelmente maior.
Estar na escola pública, sendo professor, aluno ou funcionário, é saber atender à escada social de que parte cada estudante e perceber que no elevador do mérito e do conhecimento partem todos de pisos diferentes, de acordo com a origem familiar e social, mas que têm todos que chegar ao mesmo lugar. É mais difícil, mais exigente e mais duro, mesmo no modo do relacionamento. Mas também mais desafiante.
Os resultados dessas vontades espelham-se, e muito, nestes rankings. E é inegável o esforço das escolas públicas pela melhoria dos seus alunos. Claro que há de tudo. Negligência. Desistência. Desresponsabilização (sim, também há professores que praticam essa arte na pública, o que é impensável na privada). Mas a conclusão é a de que vale a pena. E é impensável que uma comunidade escolar não sinta orgulho quando sobe no ranking, ou desilusão quando desce.
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, é, ele próprio, "produto" de uma escola pública, por sinal uma das melhores de Braga, como lhe contamos hoje. Espera-se por isso que continue a valorizar o que de positivo a avaliação tem e que não ceda à tentação do discurso da Fenprof de Mário Nogueira, para a qual todas as leituras dos rankings são "perversas".
A menos que o ministro de facto seja um e não o outro. Aí, acabe-se com os rankings.

 Domingos de Andrade in "Jornal de Notícias" - 17/12/2016

ALPALHÃO: Decorações natalícias são tema de exposição


16.12.16

TEJO: As "águas de prata" de um rio de esgoto

Apreciação do relatório da Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição no rio Tejo
O proTEJO considera que o Relatório da Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo (de agora em diante denominado “relatório”) representa um marco importante na preservação do rio Tejo e seus afluentes pelos seguintes motivos:
a)   Reflete uma análise conjunta das autoridades competentes no planeamento, gestão e fiscalização do domínio hidrográfico (Agência Portuguesa do Ambiente, Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente – GNR), no ordenamento do território (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro e de Lisboa e Vale do Tejo) e na administração local (Comunidades Intermunicipais da Lezíria do Tejo, Médio Tejo e Beira Baixa);
b)   Evidencia a necessidade de uma gestão da água em termos de qualidade e quantidade de água com vista a garantir o Bom Estado ecológico das massas de água da bacia hidrográfica do Tejo conforme estabelecido na Diretiva Quadro da Água.
O relatório apresenta um diagnóstico completo sobre o estado ecológico do rio Tejo e seus afluentes visto que:
a)   Evidencia de forma integrada os principais problemas do rio Tejo e seus afluentes ao relevar:
*   os problemas históricos de qualidade da água devido ao tratamento ainda insuficiente de águas residuais urbanas e/ou industriais;
  os problemas de poluição difusa com origem na agricultura e/ou pecuária;
  a perda de conectividade decorrente de poucas barragens terem passagens para peixes;
  os regimes de caudais ecológicos não terem ainda sido implementados;
*   uma monitorização insuficiente das massas de água e das ações de acompanhamento.”;
Contudo, falta referir que os aterros de resíduos apresentam risco de escorrências e infiltrações para as águas superficiais e subterrâneas devendo realizar-se o seu controlo no âmbito do Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo (ex: Eco parque do Relvão, na freguesia da Carregueira do concelho da Chamusca).
b)   Assume que a zona de Vila Velha de Ródão é aquela onde os problemas de poluição têm maior impacte indicando como principais focos de poluição a Zona Industrial de Vila Velha de Ródão, a Celtejo ‐ Empresa de Celulose do Tejo, S. A. e a Centroliva – Indústria e Energia S.A. Celtejo e Zona, e referindo que deverão ser implementadas até 2017 as medidas consideradas prioritárias para a eliminação destes problemas conforme previstas no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste;
c)    Identifica os principais problemas transfronteiriços para a gestão hidrográfica do Tejo, sendo estes:
*   a elevada taxa de utilização da água na bacia espanhola do Tejo, nomeadamente pela intensificação dos regadios;
  os transvases (Tejo‐Segura);
  a eutrofização das albufeiras (Espanha);
  os problemas de contaminação pontual (urbana e industrial) e difusa (agricultura);
  a falta de implementação de caudais ecológicos;
*   a necessidade de controlar a eventual radioatividade nas massas de água potencialmente oriunda da central nuclear localizada perto da fronteira;
*   a redução das afluências naturais, devido ao elevado grau de regularização existente em toda a bacia internacional, uma vez que as afluências de Espanha assumem crucial importância na disponibilidade de água no troço principal do rio Tejo, repercutindo‐se para jusante até ao estuário, e estão dependentes da variação dos volumes de água para usos consumptivos em Espanha, dos transvases existentes na parte espanhola da bacia, e das descargas realizadas pelas barragens espanholas.
Com efeito o relatório afirma que “Relativamente à quantidade, tem‐se verificado, ao longo do tempo, uma diminuição das afluências, por efeito do aumento dos usos da água associado ao aumento da capacidade de armazenamento nas albufeiras da região hidrográfica do Tejo em Espanha, traduzindo um decréscimo dos valores de escoamento anual em regime modificado da ordem de 33 e 51%, respetivamente, em ano húmido e em ano seco, em relação aos valores de escoamentos anual em regime natural.”
Além disso, consideramos positiva a Ação Integrada de Fiscalização na bacia do Tejo, em que participaram diretamente a IGAMAOT, a APA e as CCDR, com a colaboração da GNR/SEPNA, realizada no ano de 2016, e que urge implementar a recomendação da Comissão no sentido de “criação de condições para dotar as entidades que a integram dos meios logísticos e humanos que permitam assegurar a realização de um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo, no qual deverão participar as mesmas entidades e, sempre que a área de intervenção e a natureza da ação assim o justifiquem, as Direções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).”.
No que respeita às recomendações da Comissão estamos de acordo na generalidade mas consideramos que deverão ser tidos em conta os seguintes aspetos:
1º. Sugerimos que o Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo seja concretizado com urgência face aos graves, contínuos e reiterados episódios de poluição que atualmente ocorrem no rio Tejo, em especial em Vila Velha de Ródão, e nas sub-bacias da sua região hidrográfica, nomeadamente, do rio Almonda, do rio Alviela, do rio Maior e do rio Nabão, entre outras. Este Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e Inspeção para a bacia do rio Tejo deverá passar a ser a regra e a ser executado anualmente;
2º. Defendemos a revisão da Convenção de Albufeira tendo em vista a substituição dos caudais mínimos atualmente previstos por um regime de caudal (ecológico diário, semanal, trimestral e anual) que garanta o Bom Estado ecológico das massas de água do rio Tejo e a instauração de sanções por incumprimento da Convenção de Albufeira de carácter financeiro e ambiental, em termos de restauração fluvial.
O regime de caudais ecológicos deverá ser assente no conceito de caudal ecológico enquanto volume de água mínimo capaz de satisfazer as necessidades dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos, assegurando a conservação e manutenção destes ecossistemas aquáticos naturais e seus benefícios para a sociedade, bem como aspetos estéticos da paisagem e outros de interesse científico e cultural.
3º. Propomos que seja implementada uma rede integrada ibérica de monitorização e modelação das massas de água da bacia do Tejo, em Portugal e Espanha, em termos de quantidade e qualidade das massas de água, com informação disponibilizada em tempo real aos cidadãos com vista a uma completa transparência da gestão partilhada da bacia do Tejo;
4º. Apoiamos as propostas legislativas que visam aumentar a eficácia dos processos de fiscalização, nomeadamente, a eliminação da suspensão dos processos de contraordenação na pendência dos pedidos extraordinários de regularização e a utilização de resultados analíticos obtidos com amostras pontuais quando estes, de forma reiterada, ultrapassam os valores limite de emissão estabelecidos;
Adicionalmente, sugerimos duas propostas legislativas, designadamente, que sejam atribuídos maiores poderes de fiscalização ao SEPNA / GNR de modo a poderem obter certificação para a recolha de amostras visto que muitas vezes as amostras recolhidas por este serviço não serem consideradas certificadas e portanto não poderem ser utilizadas para efeitos legais, e que seja instituído que a realização de medições de autocontrolo por parte das instalações deverão ser comunicadas às autoridades competentes com um mínimo de sete dias de antecedência, permitindo que estas possam agendar o acompanhamento desse autocontrolo, caso entendam necessário, e garantindo uma efetiva moralização nas operações de autocontrolo, que a legislação atual não permite, dado que o prazo atual de comunicação é de apenas 24 horas de antecedência.
Consideramos ainda que deveriam ter sido expressas algumas recomendações que enunciamos de seguida:
1º. A promoção de uma reflexão sobre a ineficácia da atual legislação que atribui os títulos de recursos hídricos, em particular sobre os motivos que levam a que a mesma fique inoperacional para os suspender cautelarmente ou mesmo para retirá-los quando se verifique uma alteração dos pressupostos da sua emissão;
. A publicação de uma lista dos agentes poluidores que reiteradamente continuam a infringir a lei;
3º. A integração de um representante do Ministério da Saúde na Comissão de Acompanhamento tendo em vista equacionar o efeito da poluição na saúde das populações ribeirinhas, nomeadamente, através do efeito da poluição na utilização das águas para atividades de lazer (banho, canoagem, etc.) e na qualidade das espécies piscícolas do rio Tejo;
. A integração de representantes das organizações governamentais de ambiente e de cidadania na Comissão de Acompanhamento tendo em vista uma maior participação pública neste processo de acompanhamento.
José Moura e Paulo Constantino
(Os porta-vozes do proTEJO)

15.12.16

OPINIÃO: Morrer de frio em 2016

Não raramente conseguimos projetar nos infortúnios pessoais os defeitos da conjuntura. Em particular porque há conjunturas que só adquirem dimensão quando são humanizadas. A história triste de Manuel Escobar é paradigmática de como esta relação entre números e pessoas é manifestamente desvantajosa para as segundas. Ainda para mais quando esbarra numa muralha de estereótipos: interioridade, solidão, miséria, burocracia do Estado.
Sim, é possível: ainda há, em Portugal, quem morra sozinho e de frio. Rodeado de lixo. No Dia Internacional dos Direitos Humanos. Manuel Escobar tinha 68 anos. Foi notícia no JN em novembro, aquando de um apelo desesperado por um lugar de acolhimento num lar. Voltou a ser notícia cerca de um mês depois, quando foi encontrado pela GNR em casa, cheio de hematomas, em condições degradantes e gelado. Acabaria por morrer com sinais de hipotermia no Hospital de Mirandela. A lição, a haver alguma lição a reter, é a de que todos sabiam que isto podia acontecer, mas ninguém foi capaz de evitar que isto acontecesse. É uma lição em forma de novelo: tão enrolada que dificilmente se desatará o nó da responsabilidade.
Há anos que somos confrontados com o envelhecimento do país. Com o abandono transversal a tantas almas e geografias. Nas cidades e nas aldeias, os velhos adquirem a condição de corpos lentos e carentes. Estorvos. É, por isso, mais fácil esquecermo-nos que existem."Acabaram por desistir dele por ser uma pessoa difícil", explica Berta Nunes, presidente da Câmara de Alfândega da Fé. Manuel Escobar viveu e morreu no coração de uma tempestade perfeita.
Dono de uma personalidade conflituosa, pediu, durante meses, para que o institucionalizassem num lar. Assim aconteceu. A Segurança Social providenciou-lhe um lugar em Mirandela. De onde terá saído por vontade própria. Foi para casa. Recusou uma família de acolhimento. A de sangue estava longe: dois filhos emigrados e desempregados. Apenas um sobrinho mais perto. Não suficientemente.
Durante meses, assistentes sociais da Câmara de Alfândega da Fé procuraram uma solução junto da Segurança Social. "Não havia família de acolhimento nem vaga social para sexo masculino no distrito de Bragança", foi a resposta de protocolo. Nos dias de frio, Manuel dormia no quartel dos bombeiros. Porque lhe tinham cortado a luz em casa. Uma entidade parceira da Segurança Social ficou responsável por visitas diárias, que contemplavam "alimentação, higiene habitacional e tratamento de roupa". Mas as últimas imagens da casa onde ficou esquecido não coincidem com nenhum compromisso de proximidade.
Manuel estava sinalizado pela família, pelos vizinhos, pela GNR e pela Segurança Social. Mas morreu sozinho, de frio, num país que desistiu dele por não querer ver os sinais. 
Em 2016.
Pedro Ivo Carvalho in "Jornal de Notícias" - 14/12/2016