14 de
Outubro de 2017
Em Lisboa à
beira Tejo
O rio Tejo
e seus afluentes têm vindo a sofrer uma contínua e crescente vaga de poluição
que mata os peixes e envenena o ambiente e as pessoas.
As águas
que afluem de Espanha vêm já com um elevado grau de contaminação com origem nos
fertilizantes utilizados na agricultura intensiva, na eutrofização gerada pela
sua estagnação nas barragens da Estremadura, na descarga de águas residuais
urbanas das vilas e cidades espanholas sem o adequado tratamento e na
contaminação radiológica com origem na Central Nuclear de Almaraz.
A gravidade
desta poluição das águas do rio Tejo acentua-se devido aos caudais cada vez
mais reduzidos que afluem de Espanha e, já em solo português, à gestão
economicista do concessionário das barragens do Fratel e Belver, diminuindo
ainda mais a capacidade de depuração natural do rio Tejo.
A poluição,
em território nacional, provém da agricultura, indústria, suinicultura e
vacarias, águas residuais urbanas e outras descargas de efluentes não tratados,
com total desrespeito pelas leis em vigor, e sem a competente ação de vigilância
e controlo pelas autoridades responsáveis, valendo a ação de denúncia das
organizações ecologistas e dos cidadãos, por diversas formas, nomeadamente,
através das redes sociais e da comunicação social.
Esta
catastrófica situação do rio Tejo e seus afluentes tem graves implicações na
qualidade das águas para as regas dos campos, para a pesca, para a saúde das
pessoas e impede o aproveitamento do potencial da região ribeirinha para
práticas de lazer, de turismo fluvial e desportos náuticos, respeitando a
natureza e a saúde ambiental da bacia hidrográfica do Tejo.
Nunca o rio
Tejo e seus afluentes registaram tão elevado grau de poluição, de abandono e
falta de respeito, por parte de uma minoria que tudo destrói, perante a
complacência das autoridades.
Não estão
em causa, de modo nenhum, as atividades realizadas por empresas e outras
organizações na bacia hidrográfica do Tejo, o que se saúda e deseja, porém tal
deve ocorrer de acordo com as práticas adequadas à salvaguarda do bem comum que
o rio Tejo e seus afluentes constituem para os seus ecossistemas aquáticos e
para as populações ribeirinhas.
O protejo –
Movimento pelo Tejo realizou, em 26 de setembro de 2015 e em 4 de março de 2017
duas manifestações contra a poluição no rio Tejo face ao significativo número
de episódios de poluição que o rio Tejo vinha sofrendo, visíveis a olho nu e
registados por diversos cidadãos que integram a rede de vigilância do rio Tejo
deste movimento.
Em
consequência dos protestos realizados constatou-se que o Ministério do Ambiente
aumentou a sua ação no terreno através da intervenção da Inspeção-geral da
Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e em
resultado disso registou-se de fato uma diminuição nas ocorrências de poluição
ainda durante o ano de 2016.
Recentemente,
o Ministério do Ambiente publicou o Relatório da Comissão de Acompanhamento
Sobre Poluição no Rio Tejo e um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização e
Inspeção para a bacia do rio Tejo.
Após a
manifestação de 4 de Março de 2017 constatou-se que a qualidade da água
melhorou significativamente, mas desde junho passado a poluição visível no rio
Tejo tem vindo novamente a aumentar constatando-se atualmente um aumento do
número das ocorrências e um significativo nível de poluição cuja principal
origem na zona de Vila Velha de Ródão foi reconhecida no referido Relatório da
Comissão de Acompanhamento Sobre Poluição no Rio Tejo.
Apesar da
ação meritória da definição de um Plano Anual de Ação Integrado de Fiscalização
e Inspeção para a bacia do rio Tejo, o proTEJO considera que a ação das
autoridades competentes tem fracassado quanto à contenção das práticas
poluentes das empresas na bacia do Tejo, em especial na zona de Vila Velha de
Ródão, entre as quais se evidencia a empresa Celtejo que tem uma licença de
emissão de efluentes com cargas poluentes que consideramos além do aceitável
para se prosseguir no objetivo de alcançar o bom estado ecológico das águas do
Tejo, previsto no Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo, e que pressupomos
que estará neste momento a contribuir para o significativo nível de poluição
constatado quer na zona de Vila Velha de Ródão quer nos concelhos e povoações
ribeirinhas situados a jusante no curso do Tejo até Lisboa.
Assim, os
cidadãos e as populações ribeirinhas, reunidos em defesa do Tejo, requerem que
o Senhor Ministro do Ambiente intervenha no sentido de que sejam tomadas
medidas para a contenção das descargas poluentes no rio Tejo, nomeadamente,
para garantir que as emissões de efluentes da Celtejo para o rio Tejo estejam
dentro de parâmetros que garantam o objetivo de alcançar o bom estado ecológico
das suas massas de águas ao longo de todo o seu curso em território português,
seja pela maior fiscalização, seja pela revisão ou suspensão das licenças de
emissão de efluentes.
O Tejo
merece!